Contrato Padrão Advosite Express

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS #

Contratada: ADELI MATEUS CAMPOS LIMA – WEB DESIGN ME, CNPJ: 34.521.235/0001-40, estabelecido na Rua Tecelão José de Assis, 125, Bairro Novo Santa Cecília, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representado pelo seu diretor ADELÍ MATEUS CAMPOS LIMA, CPF: 012.776.846-77.

Contratante: ________________________________________________

CPF/CNPJ: ________________  Registro OAB: _____________ Celular: _________________

Endereço: ______________________________ Cep: __________ Cidade: ____________ UF: __

Têm entre si justo e acordado os seguintes serviços:

1 – OBJETO: #

1.1. Por este instrumento particular, a CONTRATADA concede à CONTRATANTE, o direito de cessão de uso do software automatizado acessível via internet, doravante designado “ADVOSITE”​ e acessível pelo endereço eletrônico https://_____________________​, em forma de código fechado e de propriedade da CONTRATADA​, que tem por objetivo prover um website responsivo na internet.

1.2. A CONTRATADA concede a CONTRATANTE a cessão de uso de website por meio do domínio próprio,​ unicamente, não constituindo venda do programa original, código-fonte ou de qualquer cópia do mesmo, mas apenas um licenciamento temporário de uso não exclusivo, mediante contraprestação de pagamento recorrente.

1.3. A propriedade do ADVOSITE,​ bem como dos softwares cedidos, não é objeto deste contrato e continua sendo propriedade exclusiva da CONTRATADA,​ sendo que tais direitos estão protegidos pela Legislação Brasileira e Internacional aplicável a propriedade intelectual e aos direitos autorais, especificamente no Brasil, pela Lei n° 9.609 (Lei do Software) e Lei n° 9.610 (Lei de Direitos Autorais).

1.4 – O serviço de setup do site consiste na Instalação do domínio do contratante em servidor de hospedagem da CONTRATADA  e posteriormente em: Personalização do tema do website; Customização de páginas padrão: Home, Equipe, Áreas de Atuação, Notícias (a ser alimentada manualmente pela CONTRATANTE), Contato; Definição de cores e disposição dos elementos na página; Criação de menus e links de acesso; Criação de formulário de contato; Integração com Google Analytics, Teste de Responsividade em dispositivos mobile.

1.5 – Direitos Autorais:

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços ADVOSITE, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços ADVOSITE, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da DMX Consultoria Digital e a ela licenciados.

A CONTRATADA não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo (Textos, fotos, arquivos) do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que a CONTRATADA precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN’s, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a CONTRATADA julgue adequado.

2 – MANUTENÇÃO DO SITE: #

A hospedagem do site será em servidores da CONTRATADA, com disponibilidade de 99%.

Será fornecido ao usuário as instruções de como fazer as alterações e inclusões nas páginas do site. O usuário será responsável por seu usuário e senha. Não haverá limite de inclusão de notícias no site. É recomendado a utilização do browser Chrome.

3 – RESPONSABILIDADE #

O site será suspenso caso o pagamento da mensalidade não seja efetuado em até 5 dias após o vencimento, e será excluído e cancelado o contrato após 30 dias da inadimplência.

O cliente receberá o boleto para pagamento através do e-mail, portanto deverá solicitar caso não tenha recebido ou verificar sempre a caixa de spam ou lixo eletrônico. Caso o boleto esteja vencido o sistema calcula automaticamente os juros e multas. O contratante pode solicitar novo boleto através do e-mail atendimento@advosite.com.br. 

3.1 – REGISTRO DE DOMÍNIO:

O registro do domínio será de acordo com a disponibilidade verificado através do site www.registro.br ou outro registrador, o custo e manutenção será de responsabilidade da CONTRATANTE.

4 – VALORES DOS SERVIÇOS: #

Taxa de Contratação de acordo com a escolha do CONTRATANTE, sendo as seguintes opções: a) R$1200,00(Hum mil e duzentos reais) a vista, ou parcelado nas seguintes condições: 4 parcelas de R$300,00 ou até 10 parcelas de R$180,00. Sendo a primeira parcela na contratação do serviço e as demais parcelas após 30 dias consecutivamente até a quitação integral. b) Demais opcionais escolhidos farão parte deste contrato de acordo com o formulário de contratação anexo.

A manutenção do site durante os primeiros 365 dias após a contratação não incorrerá em despesas para o contratante. Após este período o contratante poderá optar pela renovação anual no valor de R$250,00 ou mensal no valor de R$25,00.

O pagamento pode ser feito através de boleto (com acréscimo da taxa de emissão de boleto de R$3,99) ou através de depósito bancário ou PIX (Chave cpf 012.776.846-77) em uma das seguintes conta:

Banco 001 – BB – Agência 3608-0 Conta 36192-5 – CPF 012776384677 – Adelí Mateus Campos Lima

Banco 341 – Itaú – Agência 6960 Conta 38121-5 – CPF 012776384677 – Adelí Mateus Campos Lima

Entre em contato com o suporte para outras opções de contas bancárias (Nubank, Santander, Inter, Neon, Cef).

4.1) BÔNUS E BRINDES

Fica acertado o fornecimento dos seguintes serviços sem custo para a Contratante:
a) 4 contas de emails de 5gb cada conta na plataforma Zoho no plano Free.

b) Integração do site com o serviço de e-mail marketing Mailchimp no plano gratuito de até 1000 contatos.

Obs. A contratada não se responsabiliza pela manutenção dos serviços acima uma vez que é um serviço de terceiros e a disponibilidade pode ser alterada a qualquer momento.

c) Cartão Digital – Arquivo PDF com os principais links e pontos de contato da contratante. Será fornecido até 2 versões do cartão se for necessário.

5 – PRAZOS #

Durante todo o processo é necessária a efetiva participação da CONTRATANTE, tanto na etapa inicial de resposta ao briefing inicial quanto nas etapas de homologação, necessárias para a continuidade do processo de criação. Quanto mais rápidas forem estas participações, mais rapidamente se chegará ao resultado final.  O fluxo de criação do layout do website contém momentos em que o processo dependerá da CONTRATANTE e momentos em que dependerá da CONTRATADA, não sendo possível o estabelecimento de um prazo exato para a conclusão pois a CONTRATADA não possui qualquer ingerência sobre a velocidade de resposta da CONTRATANTE.  Não obstante, na média, todo o ciclo costuma demorar entre 22 a 30 dias úteis. Sempre que o fluxo depender da CONTRATADA esta observará um prazo máximo de 03 (três) dias úteis para a conclusão da etapa que depender de sua ação.

A Contratada compromete-se entregar o layout do site e as páginas internas no prazo máximo de 22 (vinte e dois) dias corridos da assinatura e pagamento do presente contrato. Entende-se pela entrega do layout a disponibilização do link para acesso através da internet de uma versão do website com as abas e funcionalidades descritas no item 1.4. Eventuais atrasos serão tolerados, se oriundos do trabalho em conjunto entre as partes na alimentação de informações de conteúdo ou diante a necessidade de ajustes do desenho do site.

Urgência ou prazo para entrega do serviço será acrescido de valor de R$300,00 para antecipar em 18 dias a entrega do layout do site.

A contratante poderá rescindir o contrato após o pagamento da taxa de contratação com devolução total do valor pago em até 7 dias da contratação. Não haverá devolução de valores após o prazo de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A rescisão contratual pode ser feita por qualquer uma das partes, desde que sejam quitados integralmente todos os valores devidos aos serviços já desenvolvidos, ainda que parcialmente – neste último caso, se for o CONTRATANTE quem solicitou a rescisão contratual.

6 – SUPORTE TÉCNICO: #

Todo o suporte técnico é através da internet nos canais abaixo ou no telefone: (31) 99198-2610. Através do chat no site www.advosite.com.br, através do e-mail atendimento@advosite.com.br de segunda a sexta-feira de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 hs.

7 – VALIDADE DO CONTRATO #

O presente será válido por prazo indeterminado. 

8 – DISPOSIÇÕES FINAIS #

As partes elegem o foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente prestação de serviços 

Local e Data: Belo Horizonte ___ de _________ de 2021

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CONTRATADA: ADELI MATEUS CAMPOS LIMA – WEB DESIGN ME

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CONTRATANTE: ____________